DIRETRIZES E PRÁTICAS DO CBMMG: UMA ANÁLISE DA RELAÇÃO COM O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Bruno Alves Bicalho; Moisés Magalhães de Sousa

doi:10.56914/revistavigiles-2595-4229-v5n1-1

Autores

Bruno Alves Bicalho Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais
Moisés Magalhães de Sousa Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais

DOI:

https://doi.org/10.56914/revistavigiles-2595-4229-v5n1-1

Palavras-chave:

desenvolvimento sustentável, meio ambiente, agenda 2030

Resumo

O desenvolvimento sustentável visa equilibrar meio ambiente, sociedade e economia, relacionando- se com a gestão do risco de desastres e desaceleração dos efeitos das mudanças climáticas. Nesse sentido, as Nações Unidas estabeleceram 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), através da Agenda 2030. O Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais possui ações relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Assim, essa revisão sistemática de literatura buscou conhecer diretrizes e práticas da instituição ligadas à dimensão ambiental dos ODS 11, 13 e 15. Foram analisados documentos e naturezas de ocorrências que possuíam relação com a dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável, além de artigos dos últimos dez anos sobre a temática para reforçar a discussão. Das normas avaliadas, quase 50% possuíam relação direta com a dimensão ambiental do desenvolvimento sustentável e 13,59% dos atendimentos estavam relacionados com a temática. Conclui-se que o Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais possui diretrizes e práticas ligadas aos ODS 11, 13 e 15 da Organização das Nações Unidas.

Referências

BRASIL. ABNT - Associação Brasileira de Normas Técnicas. ABNT NBR ISO 14001: Sistemas de gestão ambiental - Requisitos com orientações para uso. Rio de Janeiro: ABNT, 2015.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: promulgada em 5 de outubro de 1988. Contém as emendas constitucionais posteriores. Brasília, DF: Senado, 1988.

BRASIL. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. Agenda 2030: ODS - Metas Nacionais dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável. Brasília: Ipea, 2018.

CAVALCA, A. M.; CAVALCA, L. G. A educação ambiental como ferramenta na prevenção de incêndios florestais. Flammae, [s. l], v. 4, n. 11, 2018.

IPCC - PAINEL INTERGOVERNAMENTAL SOBRE MUDANÇAS CLIMÁTICAS.

Aquecimento Global de 1,5°C: relatório especial do painel intergovernamental sobre mudanças climáticas (IPCC) sobre os impactos do aquecimento global de 1,5ºc acima dos níveis pré-industriais e respectivas trajetórias de emissão de gases de efeito estufa, no contexto do fortalecimento da resposta global à ameaça da mudança do clima, do desenvolvimento sustentável e dos esforços para erradicar a pobreza - sumário para formuladores de políticas públicas. IPCC, 2018. Disponível em: https://www.ipcc.ch/site/assets/uploads/2019/07/SPM-Portuguese-version.pdf. Acesso em: 18 jun. 2021.

MENDONÇA, I. D. C. A importância do fortalecimento dos órgãos municipais de proteção e defesa civil em Pernambuco, frente às mudanças climáticas e a intensificação dos desastres na última década. Flammae, v. 3, n. 6, 2017.

MINAS GERAIS. [Constituição (1989)]. Constituição do Estado de Minas Gerais. Belo Horizonte: Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais, 1989.

MINAS GERAIS. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Instrução Técnica de Ensino n° 27: Dispõe sobre as Normas de Elaboração e Apresentação de Trabalhos de Conclusão de Curso e Dá Outras Providências. Belo Horizonte: CBMMG, 2020a.

MINAS GERAIS. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Instrução Técnica Operacional 25: Padronização do Registro de Eventos do CBMMG. Belo Horizonte: CBMMG, 2020b.

MINAS GERAIS. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Instrução Técnica Operacional 26: Captura de Animais. Belo Horizonte: CBMMG, 2016.

MINAS GERAIS. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Memorando CBMMG/BM3 nº 6/2018: Período Sazonal. Belo Horizonte: CBMMG, 2018.

MINAS GERAIS. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Plano de comando do CBMMG 2015- 2026. 4 ed. Belo Horizonte, 2021.

MINAS GERAIS. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Resolução nº 05, de 18 de fevereiro de 2000: Trata da Competência e Estrutura do Estado-Maior do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Belo Horizonte: CBMMG, 2000.

MINAS GERAIS. Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais. Resolução nº 710, de 02 de março de 2017: Regula os documentos normativos do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), revoga a Resolução nº 78, de 25 de junho de 2002, e dá outras providências. Separata do Boletim Geral Bombeiro Militar, Belo Horizonte, 2017.

MINAS GERAIS. Lei Complementar nº 54, de 13 de dezembro de 1999: Dispõe sobre a organização básica do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - CBMMG - e dá outras providências. Diário do Executivo, Belo Horizonte, 1999.

MINAS GERAIS. Secretaria de Estado de Defesa Social. Diretriz Integrada de Ações e Operações do Sistema de Defesa Social de Minas Gerais – DIAO. Sistema Integrado de Defesa Social – SIDS. 2008.

NEVES, C. P. Diagnóstico Preliminar do Risco Ambiental Associado ao Transporte Rodoviário Internacional de Produtos Perigosos em Foz do Iguaçu-Pr. Flammae, v. 2, n. 03, 2016.

OLIVEIRA, W. V; LONGHIN, S. R.; ROCHA, C. Acidentes com Produtos Químicos Perigosos no Estado de Goiás. Flammae, v. 03, n. 06, 2017.

ONU - ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável: objetivos de desenvolvimento sustentável. Nova York: Organização das Nações Unidas (ONU), 2015. Disponível em: https://brasil.un.org/sites/default/files/2020- 09/agenda2030-pt-br.pdf. Acesso em: 18 jun. 2021.

RICKLEFS, R.; RELEYA, R. A Economia da Natureza. 7. ed. Rio de Janeiro: Guanabara, 2016.

ROMEIRO, A. R. Desenvolvimento sustentável: uma perspectiva econômica ecológica. São Paulo: Estudos Avançados, 2012.

SAMPIERI, R. H.; COLLADO, C. F.; LUCIO, M. P. B. Metodologia de Pesquisa. 5. ed. Porto Alegre: Penso, 2013.

SILVA, P. H. M.; CARVALHO, V. G. Educação Ambiental como Instrumento de Emancipação: uma leitura a partir da demanda de prevenção de incêndios florestais. Vigiles, v. 2, n. 1, 2019.

SOUZA, M. V. Medicina veterinária de desastres e catástrofes: plano de ação. Pubvet: Medicina Veterinária e Zootecnia, v. 13, n. 10, 2019.

UNISDR - ESCRITÓRIO DA NAÇÕES UNIDAS PARA REDUÇÃO DO RISCO DE

DESASTRES. Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030. Nova York: Organização das Nações Unidas, 2015